"Não podemos retroceder e defender quem destrói o futuro", defende Claudia Costin
Agora, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois terá que voltar para a Câmara por conta das alterações...
"O Supremo Tribunal Federal votou a favor da democracia e da liberdade".
STF votou por unanimidade a favor da publicação das biografias não autorizadas no Brasil
Drama da censura prévia se converte em receio por censura posterior se a lei das biografias for aprovada como está hoje Se o projeto de lei que...
O debate que se instaurou no Brasil sobre a possibilidade de publicação de obras biográficas sem o consentimento dos personagens biografados tem...
Um oceano de distância separa os territórios de artistas como Roberto Carlos (que saudades das curvas da estrada de Santos), Chico Buarque, Caetano...
Artistas, juristas, editores, jornalistas, biógrafos e biografados divergem sobre os diretos de publicação e comercialização de biografias não...
A Imprensa tem noticiado, constantemente, as circunstâncias nefastas que envolvem a publicação de biografias no Brasil. No foco dos debates estão...
Por conta de uma interpretação esdrúxula, não teríamos biografias nem de Hitler; bastaria seus herdeiros reivindicar seus direitos no Fórum do...
Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Alessandro Molon argumentou que a proibição fere os direitos à liberdade...
Uma das modalidades em que se desdobra o direito à informação consiste no direito dos cidadãos ao conhecimento de sua história e à construção...
