Tag

código penal

5 Publicações

07/12/2016

Confira abaixo a avaliação de advogados sobre a decisão da Mesa Diretora do Senado desta terça-feira (6) de não cumprir a liminar do ministro do...

13/05/2013

Qual a relação entre a expansão da criminalidade e a insatisfação social? Tudo a ver, seja na visão da corrente sociológica seja na...

01/10/2012

A formação de milícias e de grupos de extermínio foi tipificada como crime pela nova Lei Nº12.720, publicada no Diário Oficil da União, na...

14/06/2012

A comissão de juristas do Senado, que discute mudanças no Código Penal, decidiu não incluir a corrupção na lista de crimes hediondos no dia 11...

J.R. Guzzo

09/12/2010

O Brasil, e não apenas o Rio de Janeiro, está colhendo nestes dias de guerra civil em miniatura nos morros cariocas o que foi plantado pelas...