Câmara aprova publicação de biografias sem autorização prévia
Projeto segue agora para o Senado, onde devem ser debatidas as medidas legais a serem tomadas por quem se sentir ofendido por um livro A Câmara dos...
Projeto segue agora para o Senado, onde devem ser debatidas as medidas legais a serem tomadas por quem se sentir ofendido por um livro A Câmara dos...
O autor da proposta diz que a nova lei nada tem a ver com manifestações de rua A cerca de quatro meses da Copa do Mundo, o Congresso se mobiliza...
É público e notório que o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) vem ampliando sua função política na atual quadra evolutiva da democracia...
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a matéria votada ainda em...
Enquanto o Congresso patina na discussão da reforma política, o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta mudanças radicais no sistema eleitoral...
O Congresso aprovou nesta quarta-feira o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e permite o abatimento dos...
As medidas provisórias (MPs) são debatidas desde 1988, quando inseridas na nova Constituição em substituição aos decretos-lei da ditadura. A...
Presidente do STF diz que grande quantidade de legendas é ruim para a estabilidade do sistema político O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Tesouro deve R$ 8,4 bilhões ao FGTS; para empresas, multa adicional de 10% do FGTS não tem sido usada em habitação Para rebater o discurso do...
Causa seria demora dos deputados em votar medidas em resposta às ruas O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem fazendo duras críticas...
Para ele, as manifestações recentes mostram que o país não é exemplo de crescimento e satisfação que o governo tenta transmitir
Primeira sessão destinada à votação de vetos presidenciais terminou de madrugada; Planalto conseguiu tirar da pauta itens que preocupavam governo...
Deputados e senadores cumprem expediente na capital de 3ª a 5ª-feira. Com feriado na quarta, quase ninguém apareceu para trabalhar ontem – e...
Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF,...
Para jurista, projeto que limita poder do STF é fruto de ressentimento Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso em 1988, Francisco...
Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são...
A derrubada dos vetos da legislação dos royalties do petróleo, da maneira como foi encaminhada pela maioria dos estados, todos consumidores, vai...
Mais de três mil vetos presidenciais podem ser derrubados comprometendo uma parte substancial do orçamento da União para 2013 e impedindo o...
O julgamento do mensalão caminha para seu término sem que existam itens ainda por julgar que possam interferir no resultado final, que já foi dado...
O caso do suplente do ex-senador Demóstenes Torres, que já chega ao Senado tendo que explicar seu relacionamento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira...
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