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Constituição Brasileira de 1988

5 Publicações

Patricia Blanco

05/10/2018

Patrícia Blanco: "Se no jardim do Éden, há serpentes, por que não no Brasil e sua nascente democracia?"

05/10/2018

A Constituição de 1988 completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Além de rejeitarem as revisões programadas, os constituintes também criaram...

Helio Gurovitz

04/10/2018

Helio Gurovitz: "Circula na campanha eleitoral a ideia de substituir a Carta que completa 30 anos amanhã. É uma utopia tentadora, mas ilusória"

07/06/2016

Muito se diz que a atual Constituição brasileira emperra o país, que ela é muito extensa, que se imiscui muito na sociedade civil e que ela é...

07/08/2013

Sobre efetividade no Direito nacional e no Direito internacional – O que diferencia um do outro? Imaginem se a mulher ainda “gozasse” das...