"A previdência no Brasil é das mais generosas do mundo".
"Constituição atribuiu ao Parlamento a função de dar a última palavra."
Em 26 anos da promulgação da Constituição Federal, também foram publicadas 320.343 normas tributárias, uma média de 46 a cada dia útil Às...
Transferência mais ágil de verbas a estados é outra ideia em comum
O que o seu sindicado já fez de realmente importante por você nos últimos anos? Vamos fazer uma pergunta menos difícil: o que o seu sindicato fez...
A prefeitura de São Paulo resolveu não inventar moda: já que é preciso mais dinheiro, o cidadão que se ferre e pague mais IPTU. O interessante...
Independentemente de ideologias ou paixões partidárias, os 25 anos da Constituição de 1988, comemorados em outubro, servem como ponto de...
A ideia é simples: quanto mais a lei é aplicada, melhores são as instituições; por outro lado, quanto menos a lei é prestigiada, maior o grau...
Independentemente de ideologias ou paixões partidárias, os 25 anos da Constituição de 1988 devem servir como ponto de inflexão para um novo...
Passadas as comemorações da independência, é chegada a hora de refletirmos sobre temas políticos que nos são fundamentais e que merecem, por...
Camanho, da Associação Nacional dos Procuradores da República, e D'Almeida, da Associação de Delegados de Polícia, analisam a chamada "PEC da...
A Venezuela já não tem um governo constitucional. Desde o 10 de janeiro, data do autogolpe do chavismo, o país encontra-se sob regime de...
Em nenhum dos 350 artigos da Carta Magna do país aparece o conceito usado pelos governistas para defender o adiamento da posse de Chávez CARACAS...
‘É uma expressão dos direitos e garantias individuais, não pode ser mudada nem por emenda à Constituição’ BRASÍLIA – O...
Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos. O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar...
Se a educação precisa de respostas, é porque temos que fazer as perguntas certas. Sabidamente, perguntas tortas somente levam a respostas...
Com a proximidade do julgamento do mensalão, as pressões sobre a Suprema Corte começam a ganhar corpo e ornamento. Alguns incidentes chegam...
Dos 80 senadores que compareceram à seção que decidiu o destino do então senador Demóstenes Torres, 56 — ou 70% do total — votaram pela...
O Instituto Millenium participa do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece entre os dias 19 e 21 de junho no Centro de...
A colenda Suprema Corte, ao analisar a criação, por medida provisória, do Instituto Chico Mendes, julgou o ato inválido por violação de regra...
