Senado aprova exigência de ‘ficha limpa’ para servidores públicos
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 2, proposta de emenda à Constituição (PEC) que exige de ocupantes de quaisquer cargos...
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Semanário britânico critica perpetuação no poder de políticos brasileiros acusados e até condenados, mas diz que o brasileiro ainda tem...
Acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o seu segundo mandato a...
Uma das decisões, que resultou em mudança de entendimento, poderá afetar candidatos com registro pendentes Na primeira sessão depois das...
O Instituto Millenium realizou o seminário “Entre o formal e o real – Desafios na implementação das leis que tornam o Brasil mais...
Depois da grande aceitação no setor político, a Lei da Ficha Limpa foi adotada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A partir deste mês, os...
Segundo relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 6.917 agentes e gestores públicos, que tiveram as contas rejeitadas, devem...
A corrupção é um problema crônico da política brasileira que atinge as bases estruturantes dos partidos nacionais. Tanto é verdade, que as...
Entusiasmado com a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Sebastião Ventura da Paixão, advogado e especialista do...
Depois de um julgamento que se estendeu por dois dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, por 7 votos a 4, a...
Não é preciso ser Paulo Coelho para acreditar no poder das palavras e na força dos desejos. Nem Raul Seixas para cantar que “sonho que se...
Chega o Ano Novo, mas os nossos grandes problemas estão nos velhos hábitos situados naquela zona malandra centrada entre o estado (essa milionária...
O Supremo Tribunal Federal deve dar esta semana uma resposta definitiva a uma das mais importantes questões que já transitaram pela mais alta corte...
Após a queda do sexto ministro, Orlando Silva (esportes), o governo anunciou, na última quinta-feira, 27 de outubro, um pacote de medidas para...
Talvez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, estivesse sendo otimista demais, ou talvez ingênuo, quando comparou as...
O ministro Luiz Fux vai ter muito trabalho para se livrar da pecha de ser o responsável pela sobrevida política de tipos como Jader Barbalho, que...
É conhecida a frase, “decisão judicial não se discute, cumprese”. Mas, o que fazer quando a Justiça — especialmente a Suprema Corte —...
O portal “Congresso em Foco” presta um serviço à transparência e publica a lista dos “322 candidatos que exigem muita, muita...
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