Projeto foi aprovado pelo Senado, mas parou na Câmara; com retorno das atividades no Congresso, tema pode voltar à pauta
Marcus André Melo: "O fim do foro, a renovação parlamentar e o STF como ator de veto explicam a onda de ataques à corte"
O STF deve ser provocado a voltar a debater a questão do alcance do foro privilegiado
Merval Pereira: "O grave nesse caso do senador eleito Flávio Bolsonaro é que atinge o combate à corrupção"
Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer criou uma “espécie de foro...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de restringir o foro privilegiado de governadores e conselheiros de tribunais de contas estaduais...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que só julgará governadores em casos de crimes cometidos durante o mandato e...
Helio Gurovitz: "Os mesmos juízes que absolveram Gleisi julgarão o habeas corpus do ex-presidente no dia 26"
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não toma uma decisão final sobre a restrição ao foro privilegiado, pelo menos nove governadores e...
José Eduardo Faria: É justo a Constituição impor às gerações futuras obrigações e encargos do passado?
Três semanas depois de ter estabelecido as novas regras para o foro privilegiado de deputados e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará...
Nelson Motta: "Lembrando Dante Alighieri nas portas do inferno, vós que aqui votais abandonai toda a esperança"
O foro privilegiado não se limita aos políticos: neste preciso momento, protege 55.000 pessoas em todo o Brasil
Além de mandar para a primeira instância o caso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
Márcio Coimbra: "Apesar de a medida ser encarada como positiva, a forma como foi tomada atinge mais uma vez a função primordial do parlamento"
Marcus André Melo: Saldo de custos e ganhos políticos tornou-se negativo para o STF
"Se o espírito vigente for o mesmo que hoje impera no Congresso, teremos mais uma crise institucional, com forte reação da opinião pública"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reduzir o foro privilegiado para deputados e senadores. Agora, só será processado na Corte quem é...
Merval Pereira: A partir de hoje, o foro de prerrogativa de função, ou mais popularmente o foro privilegiado, será diferente de como o conhecemos
