“O fim do foro torna as pessoas mais iguais perante a lei”
Márcio Coimbra explica o que é o foro privilegiado e o que está sendo discutido pelo STF
Márcio Coimbra explica o que é o foro privilegiado e o que está sendo discutido pelo STF
João Antonio Wiegerinck: "Não existe qualquer motivo plausível para que um senador ou deputado tenha foro privilegiado"
"A decisão do STF é apenas um primeiro (e modesto) passo para acabar com o absurdo incentivo à impunidade – e ainda abre margem a dúvidas e...
O STF voltou a debater nesta quarta-feira, 2, a amplitude do foro privilegiado. A sessão foi suspensa e continuará nesta quinta-feira à tarde, com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores...
Marcio Coimbra: "Não existirá mais o foro privilegiado como conhecemos, mas a certeza da impunidade continuará a pairar na Justiça brasileira"
Merval Pereira: Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no STF, quando estarão em julgamento temas delicados para o futuro do país
Marcus André Melo: O preço da liberdade de Lula pode ser alto demais para o STF
Com a votação de Propostas de Emendas à Constituição (PEC) suspensas durante a intervenção federal na segurança pública do Rio, o fim do...
Márcio Coimbra: "O Brasil precisa acreditar mais em seus juízes e menos no foro privilegiado"
"A agenda da esquerda brasileira segue o nacional-desenvolvimentismo do século passado, amplamente rejeitado pela teoria e pela evidência empírica"
Eduardo Gussem vai ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF Rio de Janeiro é, ao lado de Piauí e Roraima, um dos três únicos...
J.R. Guzzo: "O foro especial é inútil para proteger os honestos; serve unicamente para salvar o couro de quem quer roubar, vender sentenças e...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento que determina se haverá restrições ao foro privilegiado de políticos e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o “Estado”. A...
Está marcada para o dia 23 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão que pode restringir o foro privilegiado para autoridades....
Fernando Gabeira: "O caminho que reforça o velho sistema político-partidário e fortalece a impunidade acaba sendo um grande obstáculo à...
Estudo da Consultoria Legislativa do Senado revela que quase 55 mil autoridades no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista do processo que pode restringir o foro privilegiado de deputados...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira lei que extingue o foro privilegiado, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal começou a debater a...
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