Mudança da posição de ministro do STF pode involuir para apoio à prisão só após trânsito em julgado
A iminência de um decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias levou ministros do Supremo Tribunal...
Em entrevista ao programa da jornalista Míriam Leitão na “Globonews” na noite desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal...
Ministro do Supremo disse que CNJ não tem evitado os ‘megasalários’; Na semana passada, decisão do ministro Marco Aurélio Mello...
Disseminação de ‘fake news’ passa a ser obra de candidatos, presidentes e ministros de Suprema Corte. Em quem podemos acreditar? Com o advento...
Helio Gurovitz: "As leis da natureza não podem ser reformadas, já as humanas…"
O Brasil precisa rapidamente descobrir o seu Macron para não acabar no retrocesso. Anavan, com ou sem Temer Alguns casais eram anacrônicos, outros...
As nossas degeneradas práticas políticas e eleitorais não teriam prosperado por décadas sem a omissão e a cumplicidade na dimensão jurídica...
A confiança na Justiça é um elemento fundamental para que suas decisões sejam respeitosamente acatadas pelos jurisdicionados, criando incentivos...
Quatro juízes lavaram dinheiro sujo. A sentença do TSE de absolvição da chapa Dilma/Temer equivale a uma declaração de que, no Brasil, fica...
J.R. Guzzo: "É possível achar na lei uma pirueta para legalizar o que os julgadores querem que seja legal"
"Posto a nu, é grande demais o escândalo de corrupção para três juízes se livrarem dele"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 10, não ver conflito de interesse em fazer...
Os 493 mil candidatos a vereador e prefeito aptos na campanha eleitoral deste ano encontraram uma situação bem diferente da situação do último...
Para jurista, projeto que limita poder do STF é fruto de ressentimento Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso em 1988, Francisco...
A coincidência não deve agradar a Lula, mas dificilmente será possível dizer que se trata de mais um golpe dos reacionários contra o governo...
Se eu compreendi direito, temos duas versões totalmente divergentes sobre a trombada ocorrida na esquina da vida onde recentemente se cruzaram Lula,...
Episódio ocorrido em abril, dia 26 para ser mais preciso, só agora divulgado pela “Veja” – edição de 30 de maio –, e depois...
Comecemos por uma recapitulação factual básica (há tanto barulho em torno do assunto que, por vezes, retomar o óbvio se faz necessário). A...
