"A competição dos estados por investimentos conspira contra a produtividade", diz Maílson da Nóbrega
Sueli Angarita: "Essa forma de cobrança é mais um remendo a um sistema complexo, burocrático e oneroso"
Everardo Maciel questiona se incentivos fiscais do ICMS devem existir
Economista critica acordo firmado entre a União e os governadores
Um dos postulados fundamentais da teoria econômica, pelo menos desde Adam Smith, porém, com raízes encontradas em Thomas Hobbes e mesmo em...
Louvável esforço para a racionalização do nosso sistema tributário, a emenda constitucional 18/65 não conseguiu afastar a tributação do...
Todos os especialistas sabem que temos um precário modelo de tributação do consumo – possivelmente o mais complexo do mundo. Nele, têm...
A presidente Dilma vetou corajosamente o projeto de lei que iria consagrar o canibalismo federativo na divisão dos royalties do petróleo. As...
As eleições de 2014 começaram para fluminenses e capixabas. Esperamos pelo veto da injusta e oportunista proposta de canibalismo federativo “O...
A guerra dos royalties do petróleo vem da omissão dos governos quanto à reforma fiscal. E Lula entendeu que a União deve ceder Nunca antes na...
Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou comissão, hoje constituída por 13 especialistas, objetivando um estudo para repensar o...
Existe uma questão que geralmente fica sem resposta quando se discute o problema tributário e seu impacto (negativo) sobre a competitividade das...
No dia 24 de abril, o Supremo publicou o edital de Proposta de Súmula Vinculante nº 69, na tentativa de pôr fim à guerra fiscal entre os estados,...
Belo verso da música Fado Tropical (“É que há distância entre intenção e gesto”), de Ruy Guerra e Chico Buarque de Holanda; o...
Em maio, a Prefeitura do Município de São Paulo publicou o Decreto nº 53.151/12, que aprovou o Regulamento do Imposto sobre Serviços (ISS) no...
O presidente do Senado Federal nomeou comissão de 14 especialistas em diversas áreas para repensar a Federação brasileira e apresentar sugestões...
O governo está empenhado em acabar com a chamada “guerra dos portos”. Trata-se dos incentivos do Imposto sobre Circulação de...
A Federação, instituída pela primeira Constituição republicana (1891), significou uma resposta de extração normativa às várias crises...
Está em discussão no Senado Federal o projeto de resolução 72 de 2010, que estabelece aplicação uniforme de alíquota zero de ICMS nas...
Hillary Clinton andou elogiando o sistema tributário brasileiro, pela ampla capacidade de arrecadação de impostos, como definiu, e o modo como o...
