“O Globo”: Tributos dificultam redução na conta de energia elétrica
Sistema esconde distorções como tarifa social pagar mais ICMS que grande consumidor RIO – A cruzada do governo para reduzir os preços da...
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A situação está complicada e tudo indica que a MP 579, com a qual o governo imaginava reduzir o custo de energia elétrica para a indústria e...
É difícil criticar uma ideia que goza de ampla aceitação da sociedade, mas vamos lá. Refiro-me ao projeto de lei que determina explicitar os...
A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde...
Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou comissão, hoje constituída por 13 especialistas, objetivando um estudo para repensar o...
O Ministério da Fazenda deve propor ainda este ano, conforme revelou ontem o secretário executivo Nelson Barbosa num evento na Fundação Getulio...
Finalmente começa a ficar claro que o problema fiscal – que penaliza todos os que se propõem a empreender no Brasil – não pode ser...
Se existe um momento favorável para o Governo federal convocar os governadores a uma repactuação geral de tributos e dívidas, esse momento é...
No dia 24 de abril, o Supremo publicou o edital de Proposta de Súmula Vinculante nº 69, na tentativa de pôr fim à guerra fiscal entre os estados,...
Entre as medidas para incentivar a economia nacional anunciadas no início do mês, o governo incluiu a necessidade de aprovação do projeto de...
O presidente do Senado Federal nomeou comissão de 14 especialistas em diversas áreas para repensar a Federação brasileira e apresentar sugestões...
O governo está empenhado em acabar com a chamada “guerra dos portos”. Trata-se dos incentivos do Imposto sobre Circulação de...
A Federação, instituída pela primeira Constituição republicana (1891), significou uma resposta de extração normativa às várias crises...
Está em discussão no Senado Federal o projeto de resolução 72 de 2010, que estabelece aplicação uniforme de alíquota zero de ICMS nas...
No mundo hipercompetitivo em que vivemos, nenhum país pode ficar dormindo no ponto: qualquer estrutura tributária afeta as decisões de...
Na economia, não bastam boas ideias. Elas precisam ser viáveis. Seus custos não devem exceder os benefícios e, assim, evitar perdas para a...
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas pela Internet foi considera inconstitucional pelo...
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou o estudo Reflexos e Paradigmas da Guerra Fiscal do ICMS, no qual constata que não...
Não há como subestimar a importância das forças regionais na política brasileira. Foram elas que garantiram nossa integridade territorial e, por...
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