Alíquota desse Imposto sobre Serviços será de 2% O prefeito Marcelo Crivella sancionou um projeto de lei com mudanças na legislação que...
"Há várias maneiras do governo usar a coerção de forma imoral. A maior delas é quando ele impede as pessoas de criarem e produzirem", diz o...
O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14) um projeto que amplia a lista de serviços que são tributados, com...
Este segundo artigo da série em epígrafe trata da tributação financeira e das distorções que causa, e sugere correções. Na intermediação...
Há 14 anos, uma companhia de leasing de São Bernardo do Campo (SP) financiou um carro vendido por uma concessionária em Tubarão (SC). Recolheu o...
Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei no 386/12, de autoria do Senador Romero...
Os aluguéis comerciais e residenciais seriam o alvo principal da taxação proposta com objetivo de angariar apoio político e simpatia junto a...
Vamos imaginar que uma dessas companhias de telecomunicações colocasse em seu site, num belo dia, sem prévio aviso, a seguinte informação:...
Propostas serão encaminhadas antes da votação; objetivo é estimular competitividade, reduzir custos das empresas e ajudar a reduzir inflação...
É difícil criticar uma ideia que goza de ampla aceitação da sociedade, mas vamos lá. Refiro-me ao projeto de lei que determina explicitar os...
A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde...
“Não adianta desonerar de um lado e criar outro tributo”. A avaliação do coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de...
Em seu primeiro pronunciamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, declarou que não pretende elevar a carga tributária. Ao contrário, é sua...
