Garantistas vs. consequencialistas: um debate político ou jurídico?
José Eduardo Faria: "Um debate determinado mais por razões políticas conjunturais do que por fatores jurídicos estruturais"
José Eduardo Faria: "Um debate determinado mais por razões políticas conjunturais do que por fatores jurídicos estruturais"
"Há um novo direito e, portanto, uma nova noção de Estado".
O advogado Gustavo Binenbojm participa, nesta terça-feira, da 17ª edição do "Millenium nas redações"
A derrubada dos vetos da legislação dos royalties do petróleo, da maneira como foi encaminhada pela maioria dos estados, todos consumidores, vai...
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