*com Sandro Cabral São inegáveis os avanços observados pela Justiça brasileira ao longo dos últimos anos. Temos hoje um Poder Judiciário mais...
Muita se fala na possibilidade de confisco ou calote nas contas públicas no Brasil. No entanto, o país sempre pagou a dívida interna, até porque...
Proposta garante auxílio para creche, educação, plano de saúde e até funeral.
Impacto pode ser de R$ 28 bilhões.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/05) o Projeto de Lei da Câmara que estabelece...
Impacto orçamentário é estimado em R$ 1,5 bilhão.
Judiciário precisaria de dois anos para zerar esse estoque.
Aventuro-me a construir três cenários para o segundo mandato da presidente Dilma. O primeiro, otimista, pressupõe uma reviravolta. Implica rever...
Como observa o desembargador José Renato Nalini, o Judiciário trabalha basicamente com o passado: “Diante de uma ocorrência temporalmente...
É público e notório que o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) vem ampliando sua função política na atual quadra evolutiva da democracia...
As verdades: o mensalão existiu, o julgamento foi jurídico, o Supremo cumpriu a lei, não houve lesão à ampla defesa nem ao devido processo...
O manifesto petista divulgado na terça-feira, que classifica de “ilegal” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A taxa de congestionamento no Judiciário no ano passado foi de 70,9%, praticamente o mesmo do ano anterior, mas o número de processos aumentou...
Há pelo menos três formas eficientes de converter o Judiciário em um instrumento da ideologia: criar as condições culturais necessárias para...
Leôncio Martins Rodrigues analisa os limites para a autonomia dos poderes. Leia
Para o cientista político e especialista do Instituto Millenium, embates são compreensíveis, e colocam em questão a condução do regime...
O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar os chamados embargos infringentes, recursos...
A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o Ministro Teori Zavascki estar presente à primeira...
A economista Luciana Yeung conta o que descobriu em sua pesquisa e oferece um diagnóstico mais perto da realidade dos tribunais do país. Ouça
