Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa terá como missão consolidar a identidade da Corte...
O assunto do dia refere-se aos presídios, depois que o ilustre ministro da Justiça declarou que preferiria a morte a, se condenado, ter de cumprir...
A condenação do ex-ministro José Dirceu a uma pena que implica regime de prisão fechada desencadeou uma onda de protestos por parte dos seus...
Petistas em geral e blogueiros chapas-brancas em especial estão excitadíssimos desde que a “Folha de S. Paulo”, lídimo representante da mídia...
Huguette Labelle, presidente da ONG Transparência Internacional, afirma que somente pena pecuniária não intimida corruptos
Pesquisa revela taxa de congestionamento de 71,2% nos tribunais do país Quase 90 milhões de processos tramitaram nos tribunais de Justiça do país...
Na história judiciária nacional, a começar por sua singularidade, nada conheço comparável ao mensalão. Destinava-se, ab initio, a aperfeiçoar...
Mais algumas horas e o Supremo Tribunal Federal terá concluído o julgamento do maior processo criminal confiado à sua competência originária....
Entrevistas secretas e perguntas inadequadas levaram ao cancelamento da prova oral do concurso para juiz do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo...
Os desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos. É o que estabelece o projeto de lei (de Lobão...
O julgamento em curso, pelo STF, da Ação Penal nº 470, conhecida nacionalmente como mensalão, está dando à população brasileira a...
O voto do revisor que o ministro Ricardo Lewandowski entregou ontem, liberando assim o processo do mensalão para julgamento, caminha no sentido de...
A Polícia Federal inaugurou o Centro de Monitoramento do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, em Brasília. De acordo com o delegado...
O castigo – ou, em linguagem jurídica, a punição e a pena – guarda relação com o crime. Mais especificamente, a relação se faz...
Somente o uso racional dos recursos econômicos e uma política eficaz do Estado podem, conjuntamente, diminuir a injustiça. Partindo dessa linha de...
Um levantamento realizado pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) alertou para a falta de punição dos responsáveis pelas mortes de...
O Pós-doutor em Direito e especialista do Instituto Millenium, Alexandre Pagliarini, comentou a recente decisão da ministra do Superior Tribunal de...
“Desenvolvimento e cidadania” e “Justiça e sustentabilidade” são os temas da IX edição do prêmio Innovare. A campanha deste ano foi...
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar suas investigações...
