“Fiz apenas a minha obrigação”, afirma juíza que extinguiu regalias em unidade prisional da PM no Rio
Durante uma fiscalização no Batalhão Especial Prisional do bairro de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro, a juíza Daniela Barbosa...
Durante uma fiscalização no Batalhão Especial Prisional do bairro de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro, a juíza Daniela Barbosa...
Não bastasse a lista extensa de impostos cobrados no Brasil, os empresários ainda enfrentam uma outra “carga tributária sinistra”, também...
Para Michael Sandel, a ideia de que se deve tirar vantagem do sistema precisa ser combatida
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (21), em Belo Horizonte, que o uso excessivo de recursos é um dos motivos...
Murillo de Aragão fala sobre o conflito entre a ética da responsabilidade e a dos princípios
Em média, a Justiça estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo em 1ª instância. É o que revela o...
As rebeliões e revoltas em presídios de todo o país não são novidades e reforçam um problema antigo no país: a situação precária do sistema...
O Brasil voltou a apresentar baixo desempenho na sexta edição do Índice Mundial de Justiça (em inglês, Rule of Law Index) divulgado hoje em...
A juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou a quebra de sigilo telefônico do colunista Murilo Ramos, da revista...
A Justiça Federal do Rio determinou um arresto nas contas do governo para pagar o salário de servidores referente ao mês de agosto. Ao todo,...
Sobrecarregados, juízes brasileiros demoram mais para apreciar processos, segundo Luciana Yeung
Jennifer Rodgers é diretora do Centro para o Avanço da Integridade Pública (CAPI, em inglês) da prestigiada Universidade de Columbia, em Nova...
O Instituto Millenium realizou no dia 18 de abril de 2016 o hangout sobre o tema “O impacto da lentidão da justiça na economia”. O debate...
Ao direito, nas democracias liberais, cumpre tradicionalmente a função de reduzir a voltagem e a velocidade da política. As constituições, por...
Eugêncio Bucci: "Ladroagem e ineficiência administrativa são sócias"
"Se continuarmos avançando na consolidação do Estado de Direito", explica Oscar Vilhena
Disputas na Câmara e entre Executivo e Legislativo foram resolvidas na Justiça.
Muito se tem discutido sobre a polêmica opção principiológica no novo Código de Processo Civil de uniformização jurisprudencial. Contudo, o...
A cada cinco segundos um novo processo chega às varas e fóruns judiciais do país. A informação é da Associação dos Magistrados Brasileiros...
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