Deputados e magistrados podem ficar livres de congelamento dos salários por três anos
Entre os deputados e os funcionários do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que analisaram o termo assinado entre o governo do Rio e a União, o...
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Desde a década de 80, quando um político alagoano se lançou no cenário nacional com a fantasia de “caçador de marajás”, o Brasil tenta...
"A judicialização da política banaliza o invulgar papel institucional do STF"
Para a Comissão, esse tipo de interpretação fragiliza o sistema federativo e a separação entre os Poderes
O Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp) lança o site Cepesp Data. Financiado pela...
Dias atrás, quando indagado sobre a possibilidade de anistia a políticos envolvidos em práticas delitivas, o eminente presidente da Câmara assim...
Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não...
Everardo Maciel: "O Congresso precisa melhorar a qualidade da produção legislativa".
O Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres do Congresso Nacional. Dados divulgados pela União Inter-Parlamentar...
Na Alerj, há casos de funcionários que recebem valores superiores ao teto permitido para servidores públicos Para cada deputado estadual eleito...
Imaginem o caminho da inutilidade. A Câmara dos Deputados produziu na legislatura de 2011 a 2014 mais de 8 mil projetos de lei. Cerca de 1.600 foram...
Para Gaudêncio Torquato, o viés politiqueiro transparece na política de participação social proposta pelo governo
Indicação política é a regra na escolha de conselheiros para os Tribunais de Contas
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a matéria votada ainda em...
Depois de adiar, mais uma vez, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto, o presidente do Senado, Renan Calheiros,...
Leôncio Martins Rodrigues analisa os limites para a autonomia dos poderes. Leia
Para o cientista político e especialista do Instituto Millenium, embates são compreensíveis, e colocam em questão a condução do regime...
A votação de vetos presidenciais começa nesta terça, dia 20 de agosto, em sessão conjunta entre deputados e senadores, no Congresso Nacional. A...
“Uma coisa é falar de morrer e outra coisa é morrer”, diz o ditado italiano. É apontado com frequência que o Congresso Nacional é o...
A discussão sobre a nova divisão dos royalties do petróleo revela como uma boa ideia pode ser prejudicada por uma forma legal insuficiente. A lei,...
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