Modesto Carvalhosa critica o teor do decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção.
No pacote de medidas que irá para o Congresso, caixa dois passa a ser classificado como crime A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos...
A presidente Dilma Rousseff está se permitindo protagonizar uma farsa que não é nem um pouco abonadora para a sua imagem. Surpreendida pela...
Apesar de não ser considerado ‘requisito’ para a eficácia da nova legislação, em vigor desde janeiro, decreto federal poderia esclarecer...
Segundo Denis Alves Guimarães, a maioria dos estados e municípios aguarda a regulamentação da lei
Apesar de superior ao da América Latina e dos emergentes, índice é 14% menor em relação a 2012 Apesar de constantemente encobertos e escondidos,...
Texto que responsabiliza empresas ainda não provocou punições Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção...
Por Gustavo Binenbojm e Alice Voronoff A amplitude semântica dos dispositivos que definem infrações é um dos pontos de preocupação. O...
Vamos começar pelo básico: a corrupção é um grave mal dos regimes democráticos a ser energicamente combatida e inteligentemente prevenida pelas...
Aprovada há seis meses pelo Congresso Nacional, a Lei Anticorrupção entrou em vigor nesta quarta-feira, 29, sem que os principais avanços por ela...
Para o advogado Luciano Timm, a nova norma, que entra em vigor em janeiro, "vai longe" na punição às empresas envolvidas em atos ilícitos
A corrupção está no centro das atenções – e preocupações – dos brasileiros. Neste ano, milhares de manifestantes tomaram as ruas...
Antenor Barros Leal, presidente da ACRJ, fala sobre a nova lei
Passado o furor inicial com a promulgação da Lei Anticorrupção (12.846/13), já conhecidos os seus aspectos gerais e feitas as críticas e...
Foi promulgada, em 1º de agosto, a Lei 12.846/13, já chamada de Lei Anticorrupção. Trata-se de mais uma norma a integrar o sistema de leis...
Brasil sofre cobrança para punir empresas corruptas; projeto está em xeque BRASÍLIA e RIO – O Brasil se tornou alvo de pressão...
