O STF tem o poder de adaptar o texto constitucional ao seu bel prazer?
Mauad: "O trabalho do STF não é adaptar o texto da Constituição às tendências modernas, às mudanças culturais ou às circunstâncias...
Mauad: "O trabalho do STF não é adaptar o texto da Constituição às tendências modernas, às mudanças culturais ou às circunstâncias...
Pagamento para o Judiciário é revogado, mas não é declarado inconstitucional
Decisões resultam em acordo fechado em agosto entre Dias Toffoli e presidente da República; salário dos ministros vai a R$ 39,2 mil
Representantes de associações de magistrados e de procuradores que fizeram parte da mesa de negociação sobre a concessão do auxílio-moradia...
A menos de cinco meses do primeiro turno, o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições – colegiado criado pelo Tribunal Superior Eleitoral...
A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores...
O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres...
Empossado na terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses, o ministro Luiz Fux afirma que, nas...
A opinião pode pública não aprova o pagamento de auxílio-moradia sem nenhum critério para o poder Judiciário. No entanto, entidades de classe...
Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Fux uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que sociedades civis de...
Temos visto, uns após outros, casos de corrupção que mostram não apenas que o patrimonialismo continua sendo o cupim de nossa democracia como...
A agenda do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, é apertadíssima. Mesmo assim, na terça-feira passada, Fux saiu do plenário...
O ministro Luiz Fux, que foi o voto decisivo para impedir que a Lei da Ficha Limpa entrasse em vigor já na eleição do ano passado, frustrando o...
O Supremo Tribunal Federal deve dar esta semana uma resposta definitiva a uma das mais importantes questões que já transitaram pela mais alta corte...
“Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos” – era um dos lemas que o cronista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta,...
O ministro Luiz Fux vai ter muito trabalho para se livrar da pecha de ser o responsável pela sobrevida política de tipos como Jader Barbalho, que...
Prestes a assumir, Fux divaga sobre Lei da Ficha Limpa e Mensalão
Demora na nomeação de ministro do STF prejudica Justiça
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