Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do governo
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (16.dez.2020) o texto-base da medida provisória do setor elétrico (MP 998). Falta ainda a análise...
Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o...
O governo já pensa em deixar a medida provisória (MP) 808, que altera alguns artigos da reforma trabalhista, perder a validade. Isso porque os...
Em entrevista ao Imil, cientista político Paulo Moura analisa alto número de edição de MPs pelo atual governo
A Medida Provisória n.º 579, posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, pôs o setor elétrico de cabeça para baixo. Algumas consequências...
Segundo ministro, MP que muda regras trabalhistas está em fase final de elaboração Elaborada para ser uma ajuda direta a montadoras em...
Durante uma crise de abastecimento do setor elétrico, com risco de racionamento, governo publicou em Diário Oficial da União nesta sexta-feira a...
As medidas provisórias (MPs) são debatidas desde 1988, quando inseridas na nova Constituição em substituição aos decretos-lei da ditadura. A...
O uso recorrente da legislação é, sem qualquer dúvida, um dos artifícios mais utilizados na história para a manipulação popular utilizada...
Na semana passada, abordei alguns aspectos do pacote do portos. Destaquei que, em que pesem as boas intenções da presidente Dilma Rousseff e a...
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