"A República não é mais dos bacharéis, mas estes ainda devem apresentar os rumos ideais do Direito", acredita Ives Gandra
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de...
No dia 8 de novembro, a Comissão Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ realizará uma reunião aberta das 9h às 11h. sobre o parecer de auditoria...
Governo estuda cobrar tarifa de até 15%.
Quatro entidades nacionais divulgaram nesta quarta-feira uma “carta à nação” pedindo mudanças dentro da Constituição, entre elas a...
‘Esforço concentrado’ da entidade em todo o país visa transformar proposta que tramita no Congresso em projeto de lei de iniciativa...
Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki tenha pedido vista do processo – o que empurrou para 2014 o julgamento do...
Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa,...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmou que a OAB sofreu retaliações dos juízes federais por apoiar o ato...
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas pela Internet foi considera inconstitucional pelo...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende mudanças na proposta feita pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Lei da...
Com 22 votos a favor e 31 contra, os conselheiros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiram, na última quinta-feira,...
Inserida como ato de gratidão exagerada (meio caipira) no texto constitucional, a OAB deveria agora fazer como os generais de Napoleão. Ele...
OAB quer assegurar validade da Lei da Ficha Limpa para 2012
OAB/MS orienta advogados a entrarem com ação contra aumento exorbitante do IPTU 2011 em Campo Grande
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito do...
O Ministério Público recomendou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a identificação de todos os passaportes diplomáticos...
Filha de Lula também possui passaporte diplomático
Calma, petistas! Não precisam correr para aquele “adevogado” militante, pedindo que processe este humilde escriba. Quando chamo Lula e sua prole...
Parlamentares minimizam concessões de passaporte especial
