‘Não somos um órgão de defesa do consumidor’, diz diretor da ANS
Um dia depois de a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a regra que fixa um limite de 40% para exames e consultas em...
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Em entrevista a uma rádio do interior do Rio Grande do Sul, o deputado federal Alceu Moreira, presidente estadual do MDB gaúcho, sugeriu o repasse...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desenvolveu um aplicativo para smartphones que agiliza o processo de denúncia de irregularidades eleitorais....
O especialista do Instituto Millenium e professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, João Antônio Wiegerinck, criticou o alto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje, dia 28, uma ação que deve limitar a influência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do...
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