Lealdade constitucional
Oscar Vilhena: Atores políticos se tornam cada vez menos compromissados com as regras do jogo constitucional
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Oscar Vilhena: Sem um esforço real de mudança, a intervenção federal no Rio será inócua, um evento pirotécnico
Oscar Vilhena: "A guerra se dá no marco das instituições, que são subvertidas e usadas contra inimigos como armas políticas"
"Não se nega a necessidade da atualização da legislação trabalhista. Há, porém, pontos juridicamente discutíveis, que serão contestados no...
Vilhena: "Ao nos aproximarmos da marquise do parque, deparamos com um amplo número de viaturas e guardas metropolitanos que circundavam milhares de...
Oscar Vilhena Vieira: "Neste momento de crise devemos reafirmar nosso compromisso constitucional ou abandonar o projeto de nação concebido pela...
O diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena Vieira, participa no dia 3 de outubro do debate “A importância do ensino dos Direitos Humanos em tempos...
"A saída dessa crise mais profunda dependerá da construção de um novo projeto de nação". Leia o artigo de Oscar Vilhena
"A cada dia que passa amplia-se o cerco do sistema político sobre o aparato de Justiça"
Oscar Vilhena: "Ausência de lideranças confiáveis dificulta a construção de alternativas"
Oscar Vilhena: "O brasileiro não se dá bem com a ideia de direito"
"O direito precisa ser devidamente aplicado, sancionando os oportunistas", diz Oscar Vilhena
Oscar Vilhena: "Há uma agenda de reformas para quem não aceita uma sociedade de privilégios"
Abuso de autoridade: Oscar Vilhena fala sobre ofensiva "forte e coordenada" do Legislativo
Para Oscar Vilhena, deve-se combater a lista fechada, que retira a soberania do voto popular
Diretor do curso de Direito da FGV-SP e ex-procurador do estado de São Paulo, Oscar Vilhena diz que o Estado é responsável pelo preso. Confira a...
"A degradação crônica da segurança pública coloca cada vez mais em risco nossa democracia"
Oscar Vilhena: "A liberdade de expressão não se configura como direito absoluto. Ela tem limites."
O massacre de Manaus e agora o de Boa Vista não constituem um mero acidente. Decorrem de décadas de negligência das autoridades brasileiras com o...
Especialista critica anistia ao caixa 2 e mudanças na interpretação do abuso de autoridade
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