Ao direito, nas democracias liberais, cumpre tradicionalmente a função de reduzir a voltagem e a velocidade da política. As constituições, por...
"Não há dúvida de que a "benevolência" constitucional gera morosidade e favorece a impunidade"
"Se continuarmos avançando na consolidação do Estado de Direito", explica Oscar Vilhena
A atual crise ético-política tem gerado um enorme dano reputacional à democracia brasileira. Parte desse estrago encontra-se retratado no mais...
Crises são fruto, sobretudo, de contradições que têm um forte potencial desestabilizador. Olhando a partir da lente do direito, três me parecem...
A apresentação de denúncia contra o presidente Eduardo Cunha não gerou surpresa. Poucos acreditavam na sinceridade de seu discurso moralista....
Há 25 anos, o então presidente Collor, indignado com o fato de o Congresso ter expressamente rejeitado uma de suas medidas provisórias, determinou...
Sem que o Estado tenha a capacidade de monopolizar os meios de violência, utilizando esses meios apenas nos estritos limites da lei, não...
"O pedido de vistas não está atendendo os objetivos legais", diz Oscar Vilhena.
"Parece que a Constituição criou um ponto cego, como superá-lo?", reflete Oscar Vilhena.
Se há algo que a ciência política nos ensina em relação a projetos de reforma é que o tiro, com muita frequência, pode sair pela culatra. Esse...
Para Oscar Vilhena, as limitações à liberdade de expressão tendem a prejudicar os mais vulneráveis
A desproporcional distribuição de recursos distorce a relação entre pessoas e instituições de aplicação da lei Desenvolvimento não mais...
