O que são as PECs 33 e 37?
O curso “Pré-Enem” é um projeto da Abril Educação para auxiliar os estudantes brasileiros na entrada para a universidade. Por meio de...
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Os jornais noticiam diariamente o espetáculo de terror encenado pelos ônibus no trânsito da cidade, avançando sinais, parando fora do ponto,...
Parece um absurdo, mas, infelizmente, não é. O PT, fiel às suas origens golpistas, novamente tentou melar o jogo democrático. Explica-se: os...
Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF,...
Para jurista, projeto que limita poder do STF é fruto de ressentimento Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso em 1988, Francisco...
“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do...
Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são...
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