“Apesar dos conselhos, juízes brasileiros têm independência”
Novo especialista do Instituto Millenium, desembargador Fabio Prieto analisa o protagonismo da Justiça na sociedade brasileira
Novo especialista do Instituto Millenium, desembargador Fabio Prieto analisa o protagonismo da Justiça na sociedade brasileira
A confiança na Justiça é um elemento fundamental para que suas decisões sejam respeitosamente acatadas pelos jurisdicionados, criando incentivos...
A decisão do Tribunal Supremo de Justiça de se apropriar dos poderes da Assembleia Nacional na Venezuela gerou repercussão internacional. Mas o...
Para ex-ministro do STF, tribunais devem se reconhecer enquanto instituições que tomam decisões
Durante uma fiscalização no Batalhão Especial Prisional do bairro de Benfica, na zona Norte do Rio de Janeiro, a juíza Daniela Barbosa...
O crédito é uma das instituições mais importantes para o bom funcionamento de uma economia de mercado. Ele permite aos agentes econômicos...
Segundo estudioso do crime organizado, o governo não tem foco nem estratégia para resolver os problemas do sistema penitenciário no Brasil
O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados que...
Em média, a Justiça estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo em 1ª instância. É o que revela o...
O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP),...
Para a maioria, há poucas razões para seguir a lei no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2...
O Congresso Nacional deve votar depois das eleições o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Projeto de Lei...
Os senados da base do governo já articularam o que devem fazer, na próxima quinta-feira, pela aprovação do reajuste de 16,38% para os ministros...
Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter concluído que é ilegal o aumento de 24% recebido, em 2011, pelos servidores do Judiciário do Rio, abrindo...
A Comissão Especial da Câmara que analisa as propostas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal vai incluir entre...
Um fenômeno importante na cena institucional brasileira da pós-democratização é a judicialização do processo político. Luís Roberto Barroso...
Ao vetar reajuste do Judiciário, Dilma alega impacto financeiro de R$ 25,7 bi A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira, 22, no...
Espírito de corpo é a tradução em português para a expressão francesa “esprit de corps”. Resumidamente, significa um sentimento de...
Com o objetivo de oferecer gratuitamente à população noções sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de...
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