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punição

6 Publicações

22/05/2020

Dentre os 11 ministros, houve nove votos a favor de limitar o alcance da medida provisória. Tribunal julgou sete ações de partidos e entidades...

J.R. Guzzo

04/08/2013

A entrada do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga mais recente aberta na corte máxima da Justiça brasileira, é...

01/10/2012

A formação de milícias e de grupos de extermínio foi tipificada como crime pela nova Lei Nº12.720, publicada no Diário Oficil da União, na...

23/08/2011

Tenho a impressão de que ninguém se queixaria da semana passada por falta de surpresas. Aliás, quando caiu o quarto ministro, da Agricultura,...

Renato Pacca

23/08/2011

O covarde assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara de Criminal de São Gonçalo/RJ, atingida por 21 tiros quando chegava em sua...

Administrador

21/02/2011

In dubio pro reo? Só quando o governo gasta, nunca quando ganha No imbróglio que virou o caso do Cesare Battisti, argumentou-se que ele não...