Prefeitura de São Paulo regulamenta comércio itinerante
A prefeitura de São Paulo passou a fornecer autorização para o comércio ambulante porta a porta, a partir deste sábado (26). Pela primeira vez,...
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar nesta quinta-feira dois novos conjuntos de regras que vão interferir nos juros cobrados em...
Especialista Rafael Gontijo explica as vantagens da regulamentação da atividade para o país. Entenda
Leandro Narloch: "As pessoas tendem a questionar um sistema que premia não os mais produtivos ou talentosos, mas os sortudos que são 'amigos do...
Foram retiradas quatro exigências do texto original, entre elas a obrigatoriedade da placa vermelha O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o...
Erick Santos: "Você pode chamar de Uber, Cabify ou qualquer outra coisa, mas eu prefiro chamar de mercado"
Apesar de não ser considerado ‘requisito’ para a eficácia da nova legislação, em vigor desde janeiro, decreto federal poderia esclarecer...
Segundo Denis Alves Guimarães, a maioria dos estados e municípios aguarda a regulamentação da lei
Texto que responsabiliza empresas ainda não provocou punições Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção...
Após sete longos anos de discussões técnicas e disputas políticas, o Marco Civil da Internet passa a valer a partir de hoje, mas temas sensíveis...
Tática de isolar PMDB das negociações para aprovar projeto falha e, mesmo com nova mudança no texto, plenário não analisa proposta O governo...
A cena me foi descrita por uma ouvinte da CBN, quando eu estava no ar na última terça-feira: em São Paulo, na movimentada Avenida Rebouças, num...
Aprovada há seis meses pelo Congresso Nacional, a Lei Anticorrupção entrou em vigor nesta quarta-feira, 29, sem que os principais avanços por ela...
Em 2012, o mercado de gás natural permaneceu praticamente estagnado no que se refere ao consumo dos segmentos industrial, comercial e residencial....
Depois de grande expectativa, mistério, opacidade e atraso, chega ao público um conjunto de normas que visam regular o setor portuário. A despeito...
Estaria a presidente Dilma Rousseff violando a lei se comesse uma fatia de queijo de minas? É perfeitamente possível que sim, pois ela tem de...
O mais complexo organismo vivo de que participa a humanidade – com exceção da biosfera – é a engrenagem da economia global. são mais de 7...
Cruzamento entre público e privado põe ética de lado e abre caminho para a corrupção O jornal “O Globo” publicou material sobre como a...
“A livre iniciativa no Brasil não é tão livre assim”, diz Pedro Paulo Cristofaro
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