Por que réus podem se candidatar, mas não podem substituir o presidente?
O professor Alexandre Pagliarini esclarece a questão
O professor Alexandre Pagliarini esclarece a questão
Com o resultado da votação desta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), absolvendo oito réus do crime de formação de...
Ao início de cada semana, quando pego os jornais, com a monotonia das coisas que se repetem, tenho a tristeza de ler que, aqui, ali ou acolá, em...
Em termos jurídicos, a ordem de prisão de réus do esquema do mensalão não traduz qualquer novidade, pois trata-se de mera consequência da...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deve propor amanhã, em plenário, a...
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