Supremo disse que a medida se deve a pedidos feitos por governadores
Evento com o cientista político Carlos Pereira se propõe a discutir os desafios da aplicação dos recursos dos royalties do petróleo
Duas imagens díspares são invocadas por analistas das reformas no Brasil. Na primeira, o Executivo federal aparece como um deus “ex...
O canibalismo federativo foi parar na Justiça: o aperfeiçoamento institucional do Estado de Direito depende de julgamento no Supremo. O espetáculo...
Às vezes é difícil entender o raciocínio do governo. Veja, por exemplo, o que está acontecendo neste momento com dois assuntos especialmente...
A questão dos royalties do petróleo, compensação por danos ambientais causados pelas atividades de exploração, sempre foi polêmica. A Emenda...
Ao saber que o marechal Arthur da Costa e Silva assinaria o Ato Institucional n° 5, no dia 13 de dezembro de 1968, o mineiro Pedro Aleixo, que era...
A presidente Dilma vetou corajosamente o projeto de lei que iria consagrar o canibalismo federativo na divisão dos royalties do petróleo. As...
Dois acontecimentos correlatos colocam em discussão a questão dos royalties do petróleo. Amanhã, o governo do Estado do Rio, com o apoio do...
Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos. O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar...
A guerra dos royalties do petróleo vem da omissão dos governos quanto à reforma fiscal. E Lula entendeu que a União deve ceder Nunca antes na...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (06/11) o projeto do Senado que cria novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, o que...
Em 12 de abril do corrente ano, o Senado Federal nomeou comissão, hoje constituída por 13 especialistas, objetivando um estudo para repensar o...
Primeiro houve um ataque aos royalties constitucionalmente assegurados aos Estados e municípios em que ocorre a extração de petróleo. Foi...
A questão dos royalties do petróleo é séria e o governador Sérgio Cabral tem todo direito de convocar o povo do Rio de Janeiro para tentar...
Na hora em que Sérgio Cabral disse “tenho certeza absoluta” de que Dilma vetará a solução dada pelo Senado à questão dos royalties,...
