Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas nos últimos dois anos, estão resolvendo sérias e antigas pendências tributárias e...
De acordo com os dados da ANP, o pagamento de royalties e participação especial alcançou R$ 20,8 bilhões em 2010. Esse valor apresenta um aumento...
Mais uma vez o Congresso foi palco de lamentáveis demonstrações de cobiça na aprovação, na noite de terça-feira, do projeto que redefine a...
A Câmara aprovou ontem o Projeto de Lei da Partilha e do Fundo Social. A aprovação do projeto, segundo a ANP, vai permitir que seja realizado o...
A discussão sobre a distribuição dos royalties e das participações especiais voltou aos jornais. No que se refere aos royalties a preocupação...
O pré-sal tem sido a mais importante ficção produtiva da agenda brasileira contemporânea. Ainda que não se saiba ao certo o tamanho das...
A decisão da Câmara de distribuir os royalties do petróleo com todos os estados e municípios, em detrimento das regiões produtoras, foi uma...
A escolha entre os regimes de concessão ou partilha na exploração de petróleo e a guerra dos royalties entre as unidades federativas têm sido...
Não foram poucas as vozes em apoio à bandeira defendida por Sérgio Cabral, governador do Rio, e por seus colegas de Estados produtores de...
O deputado Ibsen Pinheiro é um desafortunado em questões orçamentárias. Acusado de enriquecimento ilícito por uma CPI que investigava fraudes...
Na semana passada durante visita as obras do Comperj, no Rio de Janeiro, a ministra Dilma declarou que a Petrobras investiria R$ 85 bilhões em 2010....
Caros amigos, tá tudo muito bom, tá tudo muito bem… realmente, a emenda Ibsen Pinheiro foi arbitrária ao retirar, de forma abrupta, quase...
