Sebastião Ventura: "A simbologia da prisão talvez mereça ser repensada, em sua eficácia e aplicabilidade, para crimes de natureza econômica"
Sebastião Ventura: "Mesmo após os escândalos do mensalão e do petrolão, a linha ideológica do ex-presidente conseguiu a proeza de não vencer...
Sebastião Ventura: ""Bolsonaro pode ser substituído por seu vice em futuros debates devido à situação absolutamente extraordinária em que se...
Sebastião Ventura: "Os instrumentos tradicionais da política não mais dispõem de condições de mediar eficazmente os problemas e pulsões da...
Sebastião Ventura: "O Brasil não está condenado eternamente à corrupção, ao atraso e ao subdesenvolvimento"
Renovar a política significa acabar com uma emaranhada teia de poder que beneficia parlamentares corruptos.
"As estruturas do Estado ficaram anacrônicas frente aos agentes econômicos", afirma Sebastião Ventura
Sebastião Ventura: "Se quisermos uma nova política, também teremos que ser cidadãos renovados"
Estamos vivendo a História. O iminente afastamento da ilustre inquilina do Planalto faz da abstração teórica do impeachment um fato político...
“O presidencialismo tem dado maus resultados e ainda dará péssimos.” A profética sentença do grande Gaspar Silveira Martins é o...
Com a centralidade normativa da Constituição e sua inerente projeção sobre todas as áreas e subáreas dos poderes republicanos, o Supremo...
Com o Iluminismo, a razão passou a ser um elemento central no avanço civilizatório, fazendo da ciência a fonte primordial de justificação das...
Sebastião Ventura: "A enérgica defesa da Constituição é melhor resposta para o arbítrio estatal"
As verdades: o mensalão existiu, o julgamento foi jurídico, o Supremo cumpriu a lei, não houve lesão à ampla defesa nem ao devido processo...
A prefeitura de São Paulo resolveu não inventar moda: já que é preciso mais dinheiro, o cidadão que se ferre e pague mais IPTU. O interessante...
A ideia é simples: quanto mais a lei é aplicada, melhores são as instituições; por outro lado, quanto menos a lei é prestigiada, maior o grau...
Está em tramitação no Congresso Nacional a chamada “PEC do Voto Aberto” que visa a decretação do fim do voto secreto em processos de...
O advogado especializado em direito do estado e especialista do Instituto Millenium, Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr, fará a sétima...
Acusado dos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito para o seu segundo mandato a...
A cassação dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT),...
