"A cidadania ativa é a grande força da mudança política", diz Sebastião Ventura
Nos termos do artigo 17, III, da Constituição Federal, a prestação de contas à Justiça Eleitoral traduz dever jurídico fundamental para...
Sebastião Ventura: "Não há ética; não há moral; não há lei"
O advogado Sebastião Ventura critica o pagamento de passagens aéreas para cônjuges de deputados
Em uma democracia de massas e de sufrágio universal, é natural que a propaganda seja utilizada para disseminar ideias, apresentar candidaturas e...
"A indiferença cívica é a semente da derrota da democracia", alerta Sebastião Ventura
Leia a análise de Sebastião Ventura no texto "A Suprema Magistratura: critério e escolha"
Sebastião Ventura: "O princípio da livre escolha pode resultar em governantes e legisladores despreparados"
Sinceramente, pensava que não mais voltaria a falar do mensalão. Todavia, os fatos parecem não querer o descanso da paz. Desta vez, a novidade...
Por mais poderoso que seja, por mais prepotente que possa ser, por maior pressão que se preponha a fazer, o governo não é um poder absoluto. Nas...
Após sucessivos insucessos éticos e por uma reiterada incapacidade de dar respostas mínimas aos justos anseios coletivos, a política parece...
As campanhas políticas brasileiras vêm, eleição após eleição, apresentando um mesmo enredo: na busca irrefreada de votos, o candidato faz...
A antiga e superada esquerda costumava chamar os liberais de conservadores. Em uma época de lutas de classes, na qual o comunismo socialista...
Para especialistas do Imil, a prática prejudica os estabelecimentos comerciais, que são espaços privados
É público e notório que o egrégio Supremo Tribunal Federal (STF) vem ampliando sua função política na atual quadra evolutiva da democracia...
A recente discussão sobre a possibilidade de doação pecuniária por pessoas jurídicas para partidos e campanhas políticas traduz assunto...
“O mensalão não existiu”, “O julgamento foi político”, “O Supremo não cumpriu a lei”, “Houve lesão à ampla defesa e ao devido...
A questão das cotas, como toda matéria de alta densidade constitucional, provoca polêmicas e divergências para todos os gostos. Além disso, é...
