Decisão de prender os réus do mensalão tem efeito pedagógico
Em termos jurídicos, a ordem de prisão de réus do esquema do mensalão não traduz qualquer novidade, pois trata-se de mera consequência da...
Em termos jurídicos, a ordem de prisão de réus do esquema do mensalão não traduz qualquer novidade, pois trata-se de mera consequência da...
A ideia é simples: quanto mais a lei é aplicada, melhores são as instituições; por outro lado, quanto menos a lei é prestigiada, maior o grau...
Independentemente de ideologias ou paixões partidárias, os 25 anos da Constituição de 1988 devem servir como ponto de inflexão para um novo...
Das opções disponíveis para organizar as sociedades, o mercado parece combinar aumento de bem-estar com liberdade de escolha. Talvez pela...
Na próxima quarta-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade dos embargos infringentes dos réus do mensalão....
Diante do grave e inadiável problema da saúde pública que assola o país, o governo federal resolveu agir e lançou um programa de contratação...
Uma das marcas do tempo presente é a pressa de viver. As horas, os minutos e os segundos parecem escoar freneticamente pelo impiedoso ralo da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje a análise dos recursos dos 25 condenados no julgamento Ação Penal 470, o processo do mensalão....
Sebastião Ventura fala sobre os benefícios do sistema de arbitragem e esclarece a diferença com a justiça privada. Ouça
O advogado e especialista do Instituto Millenium, Sebastião Ventura, participou da mais recente edição do projeto “Millenium nas redações”....
O advogado especializado em direito do estado e especialista do Instituto Millenium, Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr, fará a sétima...
No apagar das velas do mensalão, o Supremo, por maioria apertada, entendeu possível a imediata cassação judicial de parlamentar condenado por...
Após anos de impunidade reinante, a corrupção está conhecendo a ação saneadora da lei. Sabidamente, não há legalidade parcial, pois a...
O debate sobre a matéria está reaberto. E está reaberto porque o governo fez sua escolha: ao invés de investir no ensino básico de qualidade,...
A representação estudantil da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promove na próxima quarta-feira, dia...
O debate em torno do financiamento das campanhas eleitorais é delicado e divide a opinião da sociedade civil, de políticos e especialistas. Nos...
Ainda não sei quantas famílias serão despedaçadas pela estupidez das mortes do trânsito; todo final de semana, os fatos se repetem; pais e mães...
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