Fábio Prieto alerta: "Não há mais cerimônia na encampação das prerrogativas conferidas aos legisladores"
O STF deve ser provocado a voltar a debater a questão do alcance do foro privilegiado
Para salvar a concessão do Galeão, o governo bateu o martelo ontem e decidiu que a Infraero vai fazer um aporte parcial de R$ 120 milhões no...
"O Executivo atropela com frequência a segurança jurídica".
Após sete longos anos de discussões técnicas e disputas políticas, o Marco Civil da Internet passa a valer a partir de hoje, mas temas sensíveis...
A Lei 11.904 de 2009 — conhecida como a Lei do Gás Natural — viabilizou-se por um Acordo firmado em 2008 entre os principais agentes integrantes...
Amanhã (23/04) é comemorada uma das criações mais importantes da humanidade: o livro. A festa foi oficializada em 1930, em homenagem a Miguel de...
Quanto mais ampla a liberdade de expressão, maior o desenvolvimento de uma nação. A tese foi tema de debate na quarta-feira (20/3), em iniciativa...
A mudança das regras do resseguro foram feitas no meio do jogo. Agora, as empresas estão dando a volta na limitação imposta pelas resoluções do...
“Precisamos ter cuidado com a premissa da incapacidade popular”. Com essa frase exposta no Seminário Liberdade em Debate, Paulo Uebel,...
O Instituto Millenium conversou com o presidente do Movimento Endireita Brasil Ricardo Salles sobre a fragilidade da segurança jurídica no Brasil....
