"Ao desafiar decisão da maioria do Supremo, Mello adere à versão da perseguição contra Lula", avalia José Nêumanne Pinto
A decisão do Supremo Tribunal Federal que derrubou, por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que impediam as emissoras de rádio e de...
"Dodge recuperou o entendimento segundo o qual o presidente pode ser investigado, mas não denunciado por crimes fora de seu mandato"
Murillo de Aragão: "Caminhamos para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário"
Merval Pereira: "A poucos meses das eleições, não há no horizonte dos candidatos uma perspectiva de solução para os nossos graves problemas"
José Nêumanne: "Mara Gabrilli constata que, pelo menos, tem sido feita justiça no caso Celso Daniel, escândalo que ainda aflige o Brasil"
Sebastião Ventura: "Os instrumentos tradicionais da política não mais dispõem de condições de mediar eficazmente os problemas e pulsões da...
Advogados constitucionalistas divergem sobre o fim de decisão monocrática no Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e de arguições...
José Eduardo Faria: É justo a Constituição impor às gerações futuras obrigações e encargos do passado?
Três semanas depois de ter estabelecido as novas regras para o foro privilegiado de deputados e senadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará...
Por 7 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 16, o veto previsto na legislação ao “proselitismo de qualquer...
Marcus André Melo: "O desenho institucional de uma corte reflete interesses"
O Ministério Público pode ter acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, independente de autorização judicial – desde...
Além de mandar para a primeira instância o caso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
Marcus André Melo: Saldo de custos e ganhos políticos tornou-se negativo para o STF
José Eduardo Faria: Como podem os juízes aplicar leis em meio a rupturas e bifurcações na ordem vigente?
"Se o espírito vigente for o mesmo que hoje impera no Congresso, teremos mais uma crise institucional, com forte reação da opinião pública"
Merval Pereira: A partir de hoje, o foro de prerrogativa de função, ou mais popularmente o foro privilegiado, será diferente de como o conhecemos
Márcio Coimbra explica o que é o foro privilegiado e o que está sendo discutido pelo STF
"A decisão do STF é apenas um primeiro (e modesto) passo para acabar com o absurdo incentivo à impunidade – e ainda abre margem a dúvidas e...
