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STF

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STF tem contrato de R$ 20,7 mi com segurança privada em residência de ministros

04/12/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a segurança privada das residências dos ministros da Corte. Foram empenhados R$ 1,3 milhão para os...

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E fica por isso mesmo

Carlos Alberto Sardenberg

01/12/2017

Carlos Alberto Sardenberg: "Tem o salário, sempre abaixo do teto, e depois as vantagens pessoais e verbas indenizatórias, que são fora do teto"

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23/11/2017

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento que determina se haverá restrições ao foro privilegiado de políticos e...

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Supremo indica maioria a favor de restrição do foro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá formar maioria para restringir a extensão do foro privilegiado, segundo apurou o “Estado”. A...

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Câmara tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa

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10/11/2017

Líderes de diversos partidos tentam reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na...

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Ministro do STF libera auxílio moradia retroativo para juízes do RN

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01/11/2017

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e...

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Juízes fora da lei

Carlos Alberto Sardenberg

27/10/2017

Carlos Alberto Sardenberg: "O juiz não pode, em nome de sua convicção pessoal, ignorar a legislação vigente e seguir uma outra"

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Mudar ou não mudar

Fernando Gabeira

07/10/2017

Fernando Gabeira: "2018 vai exigir muito de nós. Será a primeira grande eleição sob impacto direto da Lava Jato"

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Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

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02/10/2017

Relatório do CNJ sobre carga de trabalho do Supremo mostrou que 18,8% dos casos em tramitação prescreveram no ano passado. Taxa é a mais alta em...

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Sessão histórica

Merval Pereira

13/09/2017

Jornalista Merval Pereira comenta sessão do STF que determinará o futuro da Operação Lava-Jato

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STF está dando respostas adequadas à crise, diz Barroso

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11/09/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dando respostas adequadas ao país em momentos de crise, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso. Ele evitou...

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Merval Pereira: Revisão na prática

Merval Pereira

01/09/2017

A possibilidade de mandar para a cadeia um réu condenado em segunda instância é uma das questões fundamentais da disputa político-jurídica.

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Uma questão delicada

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24/07/2017

Não é sem propósito que o presidente Michel Temer, sempre que pode, diz que a gravação que Joesley Batista fez da conversa dos dois naquela...

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Pavões misteriosos

Nelson Motta

06/05/2017

"Na catedral do Supremo, como pavões de multicolorida cauda, se alongam nos votos, amando ouvir a própria voz"

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Nelson Jobim: “Biografia individual não se faz no Judiciário”

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20/03/2017

Para ex-ministro do STF, tribunais devem se reconhecer enquanto instituições que tomam decisões

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Restrição ao foro privilegiado

Merval Pereira

17/02/2017

Merval Pereira critica impunidade decorrente do foro privilegiado

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No cabelo, só gumex

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17/02/2017

O presidente Michel Temer saiu-se com esta: “Nós lamentavelmente no Brasil temos um certo desprezo pela Constituição”. Se fosse só pela...

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Levantamento mostra que 68% de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem

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16/02/2017

O foro privilegiado obtido pelo ministro Moreira Franco e objeto de desejo de políticos no alvo da Operação Lava-Jato costuma beneficiar os...

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Uma leitura das ruas

Fernando Gabeira

13/02/2017

"É urgente adequar as práticas às novas aspirações da sociedade brasileira"

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No navio de Temer, mais suspense que no Henrietta

Rolf Kuntz

13/02/2017

"Temer se arrisca a destruir o barco"

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