Mais uma vez, STF é convocado a desempenhar papel chave
Com o agravamento da crise política, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal é chamado para o centro da arena política nacional, confirmando a sua...
Com o agravamento da crise política, mais uma vez o Supremo Tribunal Federal é chamado para o centro da arena política nacional, confirmando a sua...
"Pode algum cidadão escolher o juiz que o julgará?", questiona Gustavo Binenbojm
"Se o 'garantismo' é só para o réu, quem garante os direitos da sociedade?"
Benefícios, como adicional por tempo de serviço, não poderão ultrapassar teto remuneratório estabelecido para o funcionalismo O plenário do...
Gil Castello Branco critica a falta de transparência do Supremo Tribunal Federal
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram o aumento de 16,38% dos próprios salários para o ano que vem em sessão administrativa realizada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por seis votos a cinco que as guardas municipais podem fiscalizar e multar os motoristas que forem flagrados...
STF votou por unanimidade a favor da publicação das biografias não autorizadas no Brasil
Em uma manobra que surpreendeu o Palácio do Planalto e o PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a chamada PEC da Bengala, que adia de 70...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 23, encurtar a sessão plenária em meia hora, antecipando o...
Luiz Edson Fachin disse, em 2010, que eleição de petista era necessária para garantir conquistas dos anos anteriores Indicado pela presidente...
Decisão atinge apenas os políticos do Pará.
O aumento no gasto se deve ao pagamento de salários e benefícios.
A operação Lava-Jato foi dividida em 26 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), com 50 suspeitos. Quando essa primeira fase de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria acatar um recurso apresentado pela União, que proíbe que servidores públicos...
Cotas serão aplicadas quando o número de vagas for superior a três.
Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) recebeu nesta quarta-feira o perdão judicial e não...
Os acontecimentos decorrentes das investigações do petrolão estão abalando as estruturas da política nacional. É certo dizer que nada, nada...
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