A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do...
Para o historiador Boris Fausto, da Universidade de São Paulo (USP), a admissão dos embargos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) produz...
Contrariando as expectativas da maioria da população, o ministro Celso de Mello votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo...
Com eventual prorrogação do julgamento, tribunal pode anular condenações, reduzir penas e mudar interpretação sobre cassações A retomada do...
O Brasil está à espera do voto que definirá o futuro do julgamento do mensalão. Após empatar em 5 a 5, na quinta-feira, 12 de setembro, a...
Para o cientista político e especialista do Instituto Millenium, embates são compreensíveis, e colocam em questão a condução do regime...
O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar os chamados embargos infringentes, recursos...
Na próxima quarta-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade dos embargos infringentes dos réus do mensalão....
A sessão secreta em que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi absolvido, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reascendeu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje a análise dos recursos dos 25 condenados no julgamento Ação Penal 470, o processo do mensalão....
Para jurista, projeto que limita poder do STF é fruto de ressentimento Quando a Constituição foi promulgada pelo Congresso em 1988, Francisco...
“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do...
Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são...
Presidente do STF é descrito como o garoto pobre que “viu na educação o trampolim para sair da pobreza” O presidente do Supremo Tribunal...
A presidente Dilma Rousseff escolheu o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do advogado tributarista Heleno Torres, segundo...
A derrubada dos vetos da legislação dos royalties do petróleo, da maneira como foi encaminhada pela maioria dos estados, todos consumidores, vai...
. Em vez de pagar uma alíquota de 27,5% sobre a remuneração, servidores têm privilégio Além de receber salários que podem chegar a R$ 58 mil,...
Documentos obtidos pelo “Estado” relatam a falta de consenso no governo sobre o tema, considerado “sensível” e...
Semanário britânico critica perpetuação no poder de políticos brasileiros acusados e até condenados, mas diz que o brasileiro ainda tem...
Depois do Superior Tribunal Militar (STM) e do Senado, a Câmara dos Deputados também pegou carona na autorização do Tribunal de Contas da União...
