O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Receita Federal vai pode ter acesso direto a dados financeiros sigilosos de pessoas físicas sem...
O Superior Tribunal de Justiça liberou os documentos da ditadura pelos quais o jornal “A Folha de S. Paulo” exigia acesso através de...
O Superior Tribunal Militar retoma hoje o julgamento do mandado de segurança pelo qual o jornal “A Folha de São Paulo” tentar acessar o...
Por que para a mais alta corte do país não existe qualquer critério, na nossa Constituição Federal, a não ser o subjetivo, definido por um...
Depois de um brasileiro escrever o artigo literário mais tacanho do mundo (notinha abaixo, “Por que Machado de Assis votaria em Dilma”), um...
Os objetivos da capitalização são viabilizar os investimentos da Petrobras nos próximos cinco anos e aumentar a participação acionária do...
Tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a exigência de diploma em Comunicação Social, com habilitação...
Por Yashá Gallazzi Vejam o que vai abaixo, tirado daqui: “Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a...
O Poder Judiciário é o único dentre os Três que não pode agir de ofício escolhendo em que assunto quer atuar exercendo sua competência...
Começou a campanha eleitoral e com ela o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos e seus candidatos e o fato me traz algumas...
O inverno começou com um banho de água fria na cidadania. Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, livraram...
A esperada decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Anistia demonstrou a maturidade do Poder Judiciário brasileiro ao tratar temas polêmicos sem...
“A exigência de diploma de curso superior para a prática de jornalismo não está autorizada pela ordem constitucional, pois constitui uma...
