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STF

433 Publicações

Municípios ameaçam ir à Justiça se ficarem de fora da reforma da Previdência

05/06/2019

Diante da ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da proposta, prefeitos se organizam para manter ao menos os municípios dentro da...

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Insegurança jurídica

Merval Pereira

30/05/2019

"A decisão do plenário do Supremo pode gerar reação do Congresso", acredita Merval Pereira

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Justiça toma decisões absurdas

Carlos Alberto Sardenberg

30/05/2019

"De onde tiraram que nadar numa piscina particular, para a qual não se paga, é manter a dignidade?", indaga Carlos Alberto Sardenberg

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Justiça suspende venda de mais uma empresa da Petrobras. Privatizações entram na pauta do STF

Comunicação Millenium

30/05/2019

Liminar de vara federal do Rio determina que estatal paralise o processo relacionado a duas produtoras de fertilizantes

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Julgamento do STF pode afetar venda de US$ 32,3 bi em subsidiárias da Petrobras

Comunicação Millenium

29/05/2019

Corte julga nesta quinta-feira duas ações que definirão o programa de privatizações do governo

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STF definirá futuro de privatizações no país na quinta-feira

Comunicação Millenium

29/05/2019

No ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski condicionou as privatizações à anuência do Congresso

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STF suspende venda de transportadora de gás subsidiária da Petrobras

Comunicação Millenium

28/05/2019

As operações não poderão ser realizadas até que o plenário da Corte julgue o mérito do caso

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STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação

Comunicação Millenium

27/05/2019

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a...

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Guzzo: Submundo da vigarice

J.R. Guzzo

25/05/2019

"As instituições vêm sendo destruídas há 30 anos, aliás, como resultado direto da obediência à 'Constituição Cidadã'"

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Os dilemas de Moro

Fernando Gabeira

18/05/2019

"Não foi pelas armas que a Lava Jato rendeu muitos elogios e prestígio internacional", destaca Fernando Gabeira

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Artigos Democracia Destaques Mais Recentes Politica

Claro enigma

Merval Pereira

17/05/2019

"Tanto as intrigas veiculadas pelo Twitter quanto as ordens impossíveis de serem cumpridas, contribuem para o clima de insegurança", alerta Merval

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Os vencedores levam tudo

Fernando Gabeira

14/05/2019

"Os tropeços de Bolsonaro e dos seus ardentes defensores abrem um espaço de poder, até agora percorrido pelo Congresso", diz Gabeira

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Estado de Direito Destaques Mais Recentes

Garantistas

J.R. Guzzo

12/05/2019

J.R. Guzzo: "Seus anjos preferidos são os tribunais superiores. O mais valioso deles é a banda podre do STF"

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STF valida indulto de Temer que beneficia condenado por corrupção

Comunicação Millenium

10/05/2019

No julgamento prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever as...

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Artigos Democracia Destaques Mais Recentes Politica

Uma democracia sentencial

Sebastião Ventura P. da Paixão Jr

02/05/2019

Sebastião Ventura: "Em uma época histórica de agudas divisões intestinas na sociedade brasileira, cabe ao STF elevar o espírito público...

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Disputa judicial entre empresas e Receita pode custar R$ 229 bi à União

Comunicação Millenium

29/04/2019

Valor é quase duas vezes o valor do déficit previsto para as contas públicas em 2020

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Artigos Estado de Direito Destaques Mais Recentes Politica

Judiciário e a democracia

Oscar Vilhena

28/04/2019

"Devem os juízes obediência à lei ou à opinião pública?", questiona Oscar Vilhena

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Artigos Mais Recentes Politica

Imprensa livre incomoda. Ainda bem

Carlos Alberto Sardenberg

26/04/2019

Para Carlos Alberto Sardenberg, "a fúria com que Toffoli reagiu a reportagem só fez piorar o ambiente para ele e para a Suprema Corte"

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Duas nulidades

J.R. Guzzo

25/04/2019

"Dias Toffoli e Alexandre de Moraes conseguiram cometer um atentado de primeira grandeza contra as instituições", diz J.R. Guzzo

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O amigo do amigo do meu pai

Roberto DaMatta

25/04/2019

Roberto DaMatta: "Tanto a consanguinidade quanto a afinidade são rotineiras no caso dos empenhos políticos nacionais"

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