BRASÍLIA – Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Mario Kono recebeu, apenas no...
"Não há surpresas no hiperprotagonismo do Supremo Tribunal Federal", analisa Marcus André Melo
"O que houve à vista de todos foi o choque entre lei, ou que nos dizem que é a lei, e a moral", diz J. R. Guzzo
Merval Pereira ressalta que advogados, juízes e promotores são influenciados pelo que vai além dos processos
"Tribunal não sofre controle externo nem pode ter suas determinações revogadas", diz Hélio Beltrão
Mudança da posição de ministro do STF pode involuir para apoio à prisão só após trânsito em julgado
"É costumeiro dizer que o tempo jurídico é diferente do da politica; desta vez, eles estão se aproximando", analisa Merval Pereira
Voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine indica que ‘garantistas’ agora têm maioria no STF, diz José Nêumanne
Precedente aberto pelo STF permite que Bolsonaro queira indultar policiais presos pelos massacres de Carandiru e Carajás, lembra Merval Pereira
Merval Pereira diz que "a segunda turma do Supremo Tribunal Federal exerceu o direito de errar por último"
Merval Pereira analisa a decisão do STF, que anulou o julgamento que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil
Fica difícil olhar para a frente. A questão da impunidade não foi resolvida porque há um forte núcleo de resistência no STF
Sebastião Ventura: "Cumprir o dever de bem julgar – com consciência, caráter e espírito público – é a maior glória que um magistrado é...
No dia 4 será retomado o julgamento do habeas corpus de Lula relativo à condenação em segunda instância e à sua provável prisão pelo TRF-4
Oscar Vilhena: "Ao lançar políticos no banco dos réus, a Justiça atraiu para si poderosos adversários"
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira o julgamento que determina se haverá restrições ao foro privilegiado de políticos e...
Oscar Vilhena: "A sorte do presidencialismo de coalizão começou a mudar com o processo do mensalão"
Sebastião Ventura: "A delicadeza da circunstância não pode impedir a necessária higiene da política nacional"
Tribunal ainda vai julgar se medida afeta quem já foi eleito ou se vale apenas daqui para a frente O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta...
