“Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas…” A frase, escandida pelo ministro Joaquim...
O vergonhoso bate-boca entre os ministros Cezar Pelusove Joaquim Barbosa não pode ser caracterizado como uma crise institucional, mas que afeta a...
O leitor é sempre o melhor termômetro para medir a temperatura da sociedade. Num de meus últimos artigos fiz uma radiografia da corrupção e...
A proximidade da instalação da Comissão da Verdade está mexendo com os ânimos tanto dos militantes de esquerda quanto dos militares, enquanto a...
Está em discussão no Senado Federal o projeto de resolução 72 de 2010, que estabelece aplicação uniforme de alíquota zero de ICMS nas...
Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia...
A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam...
Mais importante do que a mudança de posição do Supremo Tribunal Federal com relação à constitucionalidade das medidas provisórias é entender...
A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de fevereiro, já demonstra efeitos práticos. A ONG “Congresso em Foco”...
O jornalista Carlos Alberto Di Franco exaltou as “duas decisões históricas” recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu...
Duas decisões históricas do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveram esperança à cidadania e mostraram que a Corte Suprema não é insensível...
Num ano eleitoral, com o julgamento político mais importante da História recente do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) será o centro das...
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não pode investigar juízes...
Parte dos acidentes de trânsito tem numa das pontas um motorista que ingeriu álcool. Ainda assim, decisões judiciais mandam seguradoras pagarem...
O Supremo Tribunal Federal deve dar esta semana uma resposta definitiva a uma das mais importantes questões que já transitaram pela mais alta corte...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu uma declaração exemplar e...
A ação da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que este limite o poder do Conselho Nacional...
A limitação do poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso, e...
O Conselho Nacional de Justiça enfrenta sua maior crise. Seu poder de investigar magistrados é questionado em ação no Supremo Tribunal Federal...
A possibilidade de um mesmo grupo partidário nomear a maioria ou, no limite, até mesmo a totalidade dos membros do Supremo Tribunal Federal faz com...
