No domingo, Alexandre de Moraes deu decisão semelhante ao governo de São Paulo
Barroso é relator de ação sobre possibilidade de concorrer sem partido, o que, hoje, não é previsto na Constituição
Tendência é que condenados recorram em liberdade. Mudança de entendimento da Corte pode libertar o ex-presidente Lula
Julgamentos previstos até fim do ano têm potencial para mudar rumo das investigações
Sebastião Ventura: Ao Supremo, cabe a indelegável soberania da resposta: há lei no Brasil ou apenas um rasteiro jogo de poder?
Oscar Vilhena: O poder do Supremo é uma direta consequência da desconfiança dos constituintes na política
Merval Pereira: "Respeitar a Constituição ao pé da letra ou interpretá-la, muitas vezes alargando seu alcance, qual a melhor opção?"
"No Brasil os bandidos é que determinam como e o que pode ser feito contra eles"
Segundo Sebastião Ventura, cabe às instituições estabelecer equilíbrio entre os poderes
"Constituição atribuiu ao Parlamento a função de dar a última palavra."
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira, 23, encurtar a sessão plenária em meia hora, antecipando o...
"O pedido de vistas não está atendendo os objetivos legais", diz Oscar Vilhena.
As propostas de mudanças no Estatuto da Magistratura, contidas em texto elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo...
Se Corte confirmar expectativa na análise de recursos, serão reduzidas penas impostas a 8 condenados, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio O...
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O Brasil é um dos países com a pior distribuição de renda do mundo. Esse quadro pode se agravar ainda mais caso o Congresso concorde em reajustar...
