Lei foi sancionada em dezembro de 2013. Para ministros do TSE, a Constituição estabelece que alterações no processo eleitoral devem ser feitas...
O prazo para o julgamento dos processos relativos à Lei da Ficha Limpa termina no próximo dia 19 de dezembro, quando acontece a diplomação dos...
Na última quinta-feira 28 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar a candidatura de quem tem contas eleitorais...
De acordo com um levantamento realizado pelo jornal “O Globo”, a menos de um mês do início das campanhas eleitorais municipais, 1.615...
Temendo o impacto da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar o registro eleitoral à políticos que tiveram contas eleitorais...
Não pode haver democracia em uma nação, sem que o Poder Judiciário funcione com inteira liberdade e, ao alcance de todos cidadãos. Para que a...
O complexo de vira-lata, conceito criado por Nelson Rodrigues para traduzir a inferioridade em que o brasileiro se coloca ante o mundo, está a olhos...
Legendas terão direito a cerca de R$ 300 milhões do Fundo Partidário
