Tag

vetos presidenciais

6 Publicações

15/03/2021

O Congresso analisará vetos presidenciais em sessões remotas de Câmara e Senado na 4ª e 5ª feira (17 e 18.mar.2021). A semana começa com...

08/10/2013

Principais confederações patronais ajuizaram nesta terça-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei 101, que criou a...

17/09/2013

Tesouro deve R$ 8,4 bilhões ao FGTS; para empresas, multa adicional de 10% do FGTS não tem sido usada em habitação Para rebater o discurso do...

04/09/2013

Texto aprovado pela Câmara amplia votação aberta, mas senadores defendem manutenção do sigilo em alguns casos para evitar perseguições Embora...

20/08/2013

A votação de vetos presidenciais começa nesta terça, dia 20 de agosto, em sessão conjunta entre deputados e senadores, no Congresso Nacional. A...

15/02/2013

Mais de três mil vetos presidenciais podem ser derrubados comprometendo uma parte substancial do orçamento da União para 2013 e impedindo o...