Categoria

Direito

6 Publicações

29/03/2023

*Por Matheus Gonçalves Amorim/ Instituto Líderes do Amanhã Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça lançou uma plataforma[1] de acesso...

27/03/2023

Aos olhos de quem vê e procura entender os fatos sociais, exsurge nítido traço de proeminência do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual arranjo...

03/03/2023

O tema mais comentado em toda história jurídica brasileira não é uma lei específica, um artigo da Constituição, ou um caso judicial polêmico....

07/01/2016

Ricardo Pechanksy Heller é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem especialização em Direito Tributário...

31/03/2015

Rafael Gontijo de Andrade Brasil é bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes. Advogado tributarista, especializado em tributação...

Renato Pacca

16/05/2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4976, pela qual a Procuradoria Geral da...