A elaboração da atual Constituição brasileira foi democrática?
Muito se diz que a atual Constituição brasileira emperra o país, que ela é muito extensa, que se imiscui muito na sociedade civil e que ela é...
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Especialista do Instituto Millenium, Alexandre Coutinho Pagliarini lançará o livro “Cooperação Jurídica Internacional” (Editora...
As expressões “esquerda” e “direita”, aplicadas à política, foram criadas na época da Convenção que se sucedeu à Revolução...
Após o colapso representado pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918), passou-se a verificar a insuficiência dos Direitos nacionais e do próprio...
O advogado Alexandre Pagliarini comenta relatório da Human Rights Watch sobre falta de punições
Defino Direito Constitucional como sendo o conjunto de normas-regras e de normas-princípios que constituem a Comunidade Política Estatal...
Especialistas analisam os impactos da adoção da meritocracia como forma de bonificar docentes nas instituições de ensino do país O...
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A submissão obrigatória ao Tribunal Penal Internacional: Entendimento jurídico para um Brasil menos periférico É a Constituição...
Certo dia do final de um ano qualquer estive numa reunião numa grande capital do Sul do Brasil que definiria o tema do curso de mestrado em Direito...
A expressão “Constituição Econômica” encontra na doutrina variações quanto à abrangência de seu conteúdo. Compreende-se com Vital...
Já passou a hora de se desconstituir qualquer tese que – ainda – defenda um tal Direito alternativo que se tornou en vogue no Brasil a partir...
Com realização da Université Paris I Panthéon-Sorbonne, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de...
A Press Emblem Campaign (PEC), organização não governamental sediada na Suíça que trabalha na proteção internacional de profissionais de...
“Direito constitucional internacional dos direitos humanos” (Fórum, 2012), organizado pelo especialista do Instituto Millenium Alexandre...
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