O STF precisa dizer ‘não’
Aos olhos de quem vê e procura entender os fatos sociais, exsurge nítido traço de proeminência do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual arranjo...
Aos olhos de quem vê e procura entender os fatos sociais, exsurge nítido traço de proeminência do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual arranjo...
Fábio Prieto alerta: "Não há mais cerimônia na encampação das prerrogativas conferidas aos legisladores"
Carlos Alberto Sardenberg: "O juiz não pode, em nome de sua convicção pessoal, ignorar a legislação vigente e seguir uma outra"
Já passou a hora de se desconstituir qualquer tese que – ainda – defenda um tal Direito alternativo que se tornou en vogue no Brasil a partir...
Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da...
Este website possui cookies para te oferecer a melhor experiência de uso possível.
As informações de Cookie são armazenadas no seu navegador e executa funções, como reconhecê-lo ao retornar no site, nos ajudando a entender quais páginas são mais úteis e oferecer conteúdos personalizados.
Cookies estritamente necessários devem ser habilitados em todo o tempo para que possamos salvar suas preferências de cookies e voce ter uma navegação melhor.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.