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constitucionalidade

6 Publicações

08/08/2018

José Eduardo Faria: "Sistema híbrido permite que se aprofundem no Brasil as deformações patrimonialistas"

Oscar Vilhena

07/09/2016

Uma das questões mais difíceis de serem respondidas neste momento é se vivemos uma crise meramente política, por mais aguda que seja, ou se essa...

Administrador

03/05/2013

Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a...

16/01/2013

Escrevendo na década de 50, o maior teórico contemporâneo da democracia, Dahl, desmontou a tese que o Judiciário seria um Poder...

15/03/2012

Ao decidir que o Instituto Chico Mendes não podia existir legalmente por ter sido criado por lei baseada em medida provisória (MP) que havia...

15/05/2011

Rio pode adotar cotas para negros em concurso público